NÃO se concederá ao servidor licença, entre outras,

  • A.

    para capacitação, após cada qüinqüênio de efetivo exercício.

  • B.

    para tratar de interesses particulares, estando em estágio probatório.

  • C.

    para desempenho de mandato classista em entidade fiscalizadora da profissão.

  • D.

    por motivo de afastamento do companheiro para outro Estado da Federação.

  • E.

    por motivo de doença em pessoa da família, a exemplo do padrasto ou madrasta