Imagem de fundo

O teto nacional de remuneração e subsídio de agentes públicos NÃO é apli-cável ao pesso...

O teto nacional de remuneração e subsídio de agentes públicos NÃO é apli-cável ao pessoal das:

A

agências reguladoras, desde que componham seu conselho Diretor.

B

autarquias qualificadas como agências executivas.

C

empresas públicas e sociedade de economia mista que independam de recursos das pessoas políticas para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral.

D

fundações criadas pelo poder público com personalidade jurídica de direi-to privado.