Joana, servidora pública federal, detentora de cargo efetivo em determinado órgão do Poder Judiciário, será redistribuída para outro órgão, de acordo com as disposições previstas na Lei no 8.112/1990. Nesse caso, a redistribuição
  • A. seria admissível ainda que Joana não fosse detentora de cargo efetivo, mas sim de cargo em comissão, dada a paridade aplicável às modalidades de cargos.
  • B. não exige a manutenção da essência das atribuições do cargo.
  • C. exige apreciação do órgão central do SIPEC, que será prévia à redistribuição ou posterior, dependendo da urgência.
  • D. deverá ocorrer obrigatoriamente para outro órgão do Poder Judiciário.
  • E. dar-se-á no interesse da Administração ou do servidor, conforme os demais requisitos aplicáveis ao caso concreto.