Ano:
2016
A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a
alternativa correta.
A
Nos casos de dano decorrente de ação do agente
público em serviço, a responsabilidade do Estado será
subjetiva.
B
O particular que sofrer danos causados pelo servidor
público em serviço, poderá pedir a indenização ao
agente público, mas não poderá pedi-la ao Estado.
C
Para que o Estado seja responsabilizado por danos
causados por seus agentes públicos em serviço, não
há necessidade de que exista nexo causal entre a ação
do Estado e o dano sofrido pelo particular.
D
Quando o Estado tem o dever legal de garantir a
integridade de pessoas ou coisas que estejam sob sua
proteção direta, a responsabilidade civil por danos
ocasionados a essas pessoas ou coisas é do tipo
subjetiva.
E
A responsabilidade civil por danos nucleares
independe da existência de culpa.