É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei n2 9.433/1997:

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Q1030041
Teclas de Atalhos
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É instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos previsto na Lei n2 9.433/1997:
A
o enquadramento dos corpos de água segundo a vazão de cada bacia hidrográfica.
B
a racionalização do uso, com a redução paulatina do consumo per capita.
C
o consumo humano em prejuízo dos demais usos das águas.
D
a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
E
a articulação da gestão dos sistemas estuarinos com a do uso das zonas costeiras.