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De acordo com o estabelecido na Política Nacional dos Recursos Hídricos, NÃO é objetivo...

De acordo com o estabelecido na Política Nacional dos Recursos Hídricos, NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos:

A

Coordenar a gestão integrada das águas.

B

Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos.

C

Programar a Política Nacional de Recursos Hídricos.

D

Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e a recuperação dos recursos hídricos.

E

Promover a liberação do uso de recursos hídricos.