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Constitui(em) instrumento(s) de gerenciamento de recursos hídricos, que tem(têm) como o...

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Q838815
Teclas de Atalhos
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Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Presidente Prudente - Engenheiro Ambiental - 2016
Constitui(em) instrumento(s) de gerenciamento de recursos hídricos, que tem(têm) como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos:
A
os Planos de Recursos Hídricos.
B
a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
C
a cobrança pelo uso de recursos hídricos.
D
a compensação a municípios.
E
o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.