Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecer normas, critérios e ...

Compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente com vistas ao uso racional dos recursos ambientais, principalmente os hídricos.

C
Certo
E
Errado