Questão de concurso
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Q1408052
Direito Civil Fatos Jurídicos (Art. 104 a 232)
Atalhos
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Ano: 2011
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social - NOSSO RUMO
Prova: NOSSO RUMO - Prefeitura de Mairinque - Advogado

NÃO é nulo o negócio jurídico quando

A

as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

B

for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

C

o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

D

não revestir a forma prescrita em lei.

E

for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.