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A legislação pátria reservou tratamento especial aos indígenas e às terras por eles ocu...

A legislação pátria reservou tratamento especial aos indígenas e às terras por eles ocupadas. Entre as afirmações seguintes, uma não é verdadeira. Assinale-a.


A

São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas as por eles habitadas em caráter permanente.


B

São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas aquelas utilizadas para suas atividades produtivas.


C

As terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.


D

Nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.


E

O aproveitamento dos potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, independentemente de audiência das comunidades afetadas.