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Q701165
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições contidas na Constituição
Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.
A
São partes legítimas as pessoas físicas ou jurídicas
para proporem em ação popular que vise a anular ato
lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o
Estado participe, à moralidade administrativa, ao
meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural,
ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de
custas judiciais e do ônus da sucumbência.
B
Compete à União, aos estados, ao Distrito Federal e
aos municípios legislar concorrentemente sobre
educação, cultura, ensino e desporto.
C
Serão punidos os danos e as ameaças ao patrimônio
cultural, na forma estabelecida na referida
Constituição.
D
Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de
natureza material e imaterial, desde que tomados
individualmente, portadores de referência à
identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos
formadores da sociedade brasileira.
E
É competência comum da União, dos estados, do
Distrito Federal e dos municípios proteger os
documentos, as obras e outros bens de valor
histórico, artístico e cultural, os monumentos, as
paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.