Sobre o controle de constitucionalidade, é
INCORRETOafirmar que:
A
O Brasil acolheu o critério de controle difuso de
constitucionalidade por via de exceção.
B
A Constituição Federal prevê a
inconstitucionalidade por omissão.
C
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do
Brasil tem legitimidade para propositura de ação
direta de inconstitucionalidade.
D
O Supremo Tribunal Federal tem competência
exclusiva para processar e julgar a ação direta de
constitucionalidade.
E
A declaração de inconstitucionalidade de forma
incidental e indireta, fora do controle concentrado,
tem o condão de anular ou revogar a lei que esteja
emconflito com a Constituição Federal.