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Q1002891
Teclas de Atalhos
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Os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na
Constituição Federal de 1988 estabelecem que
A
homens e mulheres são iguais em direitos
e obrigações.
B
o irrestrito acesso à informação é garantido
exclusivamente aos cidadãos que são diretamente
interessados e (ou) atingidos pelo assunto a ser tratado.
C
a função social da propriedade deve ser cumprida
apenas em casos excepcionais estabelecidos pela lei.
D
somente o Estado, em períodos excepcionais, pode
fazer uso de tratamento violento e de tortura contra o
cidadão que colocar em risco a segurança nacional.
E
a defesa dos direitos do consumidor é de
responsabilidade individual de cada cidadão brasileiro.