Brasileiros e estrangeiros residentes ou não residentes no país têm assegurada a inviol...

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Q1117233
Inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento - IADES

Brasileiros e estrangeiros residentes ou não residentes no país têm assegurada a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade, de modo que podem impetrar habeas corpus em caso de prisão ilegal. Contudo, deve ser usado o vernáculo.

C
Certo
E
Errado