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Brasileiros e estrangeiros residentes ou não residentes no...

1
Q1117233
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de Desenvolvimento - IADES
Prova: IADES. - IRBr - Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata - 2019

QUESTÃO 33


Julgue os itens a seguir, no que tange aos direitos e às garantias fundamentais, bem assim aos princípios que regem o Brasil nas relações internacionais.

Brasileiros e estrangeiros residentes ou não residentes no país têm assegurada a inviolabilidade do direito à vida e à liberdade, de modo que podem impetrar habeas corpus em caso de prisão ilegal. Contudo, deve ser usado o vernáculo.

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