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Q672573
Direito Constitucional
Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Teclas de Atalhos
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Saulo, brasileiro, casou-se com Andrea, de nacionalidade italiana, com quem foi residir na Espanha. Anos depois, o casal teve seu primeiro filho, Pedro, e decidiu registrá-lo em repartição consular brasileira naquele país.
Nessa situação hipotética, e nos termos da CF, Pedro é
A
brasileiro naturalizado, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
B
brasileiro nato se optar, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
C
brasileiro nato.
D
estrangeiro.
E
estrangeiro, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.