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Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros req...

Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - TRT 8 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Arquitetura - 2013

Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de

A

emenda à Constituição.

B

referendo.

C

ação popular.

D

iniciativa popular.

E

plebiscito.