1
Q865144
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A seguridade social constitucionalmente disciplinada
A
é financiada por contribuições a que estão imunes
as entidades de assistência social.
B
tem como objetivo o caráter democrático da administração,
mediante gestão tripartite.
C
tem como fonte de receita contribuições, de natureza
tributária, que não podem ser cobradas no mesmo
exercício financeiro em que publicada a lei que as
instituiu.
D
tem como objetivo a irredutibilidade da base de
financiamento.
E
é financiada por contribuições incidentes sobre receita
de concursos de prognósticos.