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O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados

O emprego, na reparação de produtos, de peças ou componentes de reposição usados


A

constitui crime contra as relações de consumo mesmo que se esse procedimento seja feito com autorização do consumidor e não ocasione dano ao produto.


B

só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, embora com autorização do consumidor, ocasionar dano ao produto.


C

só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito sem autorização do consumidor.


D

só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento for feito em época de grave crise econômica, ainda que com autorização do consumidor.


E

só constitui crime contra as relações de consumo se esse procedimento, com ou sem autorização do consumidor, for feito em operações que envolvam produtos essenciais.