Analise cada assertiva e verifique as falsas e verdadeiras acerca dos instrumentos utilizados pelo poder público para execução da Política Nacional das Relações de Consumo, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90):
( ) manutenção de assistência jurídica, integral e gratuita para todos os consumidores; ( ) instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito do Ministério da Justiça;
( ) criação de delegacias de polícia especializadas no atendimento de consumidores vítimas de infrações penais de consumo;
( ) criação de Juizados Especiais de Pequenas Causas e Varas Especializadas para a solução de litígios de consumo;
( ) concessão de estímulos à criação e desenvolvimento das Associações de Defesa do Consumidor.
A sequência correta de cima para baixo é:
F, V, F, V, F;
V, F, V, F, F;
V, V, F, V, V;
V, V, V, V, V;
F, F, V, V, V.