1
Q971316
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Teodoro, 30 anos de idade, brasileiro, casado e sem antecedentes,
falsificou 10 cédulas de R$ 10,00 (dez reais)
com o intuito de introduzi-las em circulação, na conduta
de pagar uma conta de TV a cabo atrasada. A caminho
da casa lotérica, no entanto, foi abordado por policiais
e, assustado, entregou as cédulas e confessou a falsificação.
Considerando-se a situação hipotética, é correto
afirmar que
A
Teodoro praticou o crime de moeda falsa na modalidade
tentada, pois não conseguiu consumar seu intento
que era o de colocar as cédulas em circulação.
B
tendo em vista o ínfimo valor das cédulas falsificadas,
trata-se de fato atípico.
C
Teodoro praticou o crime de moeda falsa na modalidade
consumada e, se condenado, poderá receber
uma pena de reclusão de 3 (três) a 12 (doze) anos,
mais a imposição de multa.
D
apesar de ter falsificado as cédulas, tendo em vista
que as entregou à autoridade policial antes de introduzi-
las na circulação, Teodoro poderá ter reconhecida
em seu favor a figura privilegiada prevista no
§ 2o do art. 289 do Código Penal, que trata de figura
privilegiada.
E
por ter falsificado as cédulas visando pagar uma conta
atrasada, Teodoro poderá alegar estado de necessidade
e ter reconhecida a excludente de ilicitude.