Imagem de fundo

A configuração do crime de difamação pressupõe a

A configuração do crime de difamação pressupõe a

A

existência de fato não tipificado.

B

atribuição de qualidade negativa ao ofendido.

C

atribuição a outrem da prática de crime ou de contravenção penal.

D

impossibilidade de retratação.

E

ofensa irrogada em juízo.