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Q817271
Teclas de Atalhos
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O afilhado que cuida e tem a função de curador de sua
madrinha, esta com 65 anos de idade, acometida de
Alzheimer, vendeu imóvel da ofendida por R$ 80.000,00,
recebendo, inicialmente, R$ 20.000,00. Quando foi lavrada
a escritura pública, o curador recebeu o restante do
pagamento, no importe de R$ 60.000,00, apropriando-se
do numerário. Assim,
A
o comportamento do afilhado caracteriza o crime de
apropriação, previsto no Estatuto do Idoso.
B
o afilhado é isento de pena por ter praticado o delito
em prejuízo de ascendente.
C
o comportamento do afilhado caracteriza o crime de
estelionato, na modalidade de abuso de incapazes.
D
o comportamento do afilhado caracteriza o crime de
apropriação indébita, agravado em face da qualidade
de curador.