Xisto, Vereador de um determinado município do Estado
de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto
Tácito, também Vereador do mesmo município, faz uma
denúncia escrita de crime eleitoral perante a Autoridade
Policial contra Tácito, sabendo da inocência deste, apresentando-
se como Moisés para não ser identificado. O
Inquérito Policial é instaurado pela Autoridade Policial.
Neste caso Xisto cometeu crime de
A
denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos,
aumentada de um terço.
B
comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6
meses de detenção e multa, aumentada de um terço.
C
denunciação caluniosa com pena de 2 a 8 anos e
multa, aumentada da sexta parte.
D
comunicação falsa de crime, com pena de 1 a 6
meses de detenção e multa, sem qualquer majoração.
E
denunciação caluniosa, com pena de 2 a 8 anos,
sem qualquer majoração.