Segundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser

facultativo, complementar e organizado de forma autônoma em relação à previdência pública.

facultativo, complementar e organizado de forma dependente em relação à previdência pública.

obrigatório para trabalhadores de remuneração superior ao teto da previdência pública, contratual e regulado por lei complementar.

obrigatório para empresas estatais e de grande porte, complementar e capitalizado.

facultativo, organizado de forma autônoma em relação à previdência pública e regulado por lei ordinária.