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Assinale a alternativa incorreta.

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Q1102447
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.

A

Argui-se por meio de exceção a incompetência em razão do valor.

B

O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para arguir a incompetência relativa.

C

Somente a incompetência relativa pode ser modificada pela conexão.

D

Há conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.

E

A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício.