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O conflito de competência
1
Q816945
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TJ GO - Juiz Substituto - 2015
O conflito de competência
A
quando suscitado pelo juiz, será dirigido ao presidente do tribunal, por ofício.
B
dispensa a participação do Ministério Público, salvo nos casos em que atuar como parte.
C
é ato exclusivo do juiz, demandando sempre decisão de plano pelo relator ao qual tenha sido distribuído.
D
pode ser suscitado pelas partes, incluindo a que tiver oferecido exceção de incompetência.
E
obsta que a parte, que não o suscitou, ofereça exceção declinatória de foro.
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