A doutrina normalmente conceitua a competência como a medida e o limite da jurisdição. ...

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Q827021
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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A doutrina normalmente conceitua a competência como a medida e o limite da jurisdição. Além disso, ela também classifica a competência em absoluta e competência relativa. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Argui‐se, por meio de exceção, a incompetência relativa.
B
A incompetência relativa sempre pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
C
A regra é que determina‐se a competência no momento em que a ação é proposta.
D
Não pode suscitar conflito a parte que, no processo, ofereceu exceção de incompetência.
E
Reconhecida a incompetência absoluta, reputam‐se nulos os atos decisórios já praticados.