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Os subsídios doutrinários acima são

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Q263563
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Os subsídios doutrinários acima são


A

inválidos, porque o Código de Processo Civil não contempla expressamente a nulidade referida no texto doutrinário transcrito.


B

inválidos, porque todos os processos se sujeitam à preclusão.


C

inválidos, porque as nulidades processuais ficam sempre acobertadas pelo trânsito em julgado da sentença.


D

válidos no sistema processual civil brasileiro vigente.


E

válidos, entretanto essa nulidade depois do trânsito em julgado da sentença, só pode ser argüida em ação rescisória.