Imagem de fundo

É INCORRETO afirmar que

1
Q27798
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar

É INCORRETO afirmar que


A

a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.


B

se considera prevento um Juiz apenas quando, correndo em separado ações conexas perante Juízes que têm a mesma competência territorial, profere sentença de mérito em primeiro lugar.


C

se prorroga a competência relativa, se o réu não opuser exceção declinatória do foro e de juízo, no caso e prazo legais.


D

há conflito de competência quando entre dois ou mais Juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.


E

se reputam conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o objeto ou causa de pedir.