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Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q70230
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA.


A

A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.


B

Os requisitos essenciais da sentença são o relatório, a fundamentação e o dispositivo.


C

Quando procedente o pedido, a sentença tem a mesma natureza da ação ajuizada.


D

O juiz não pode corrigir os erros materiais da sentença, após sua publicação.


E

Coisa julgada formal é a inimpugnabilidade da sentença no processo em que foi proferida.