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Q1032964
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à matéria de competência, de acordo com o Código
de Processo Civil de 2015:
A
A ação fundada em direito real sobre bem móvel tem como regra geral a distribuição no foro de domicílio
da coisa.
B
Havendo dois ou mais réus com diferentes domicílios, o autor pode distribuir a ação fundada em direito
pessoal em qualquer foro do país.
C
A ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de seu domicílio e a ação em que o ausente for
réu será proposta no foro de seu último domicílio.
D
É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor a União, Estado ou o Distrito
Federal.
E
As regras de competência territorial têm natureza absoluta.