Segundo o vigente Código de Processo Civil, o juiz proferirá as sentenças no prazo de 3...

Segundo o vigente Código de Processo Civil, o juiz proferirá as sentenças no prazo de 30 (trinta) dias, bem como poderá, nas causas que dispensem a fase instrutória, e independentemente de citação do réu, julgar liminarmente improcedente o pedido, se verificar, desde logo, a ocorrência de prescrição ou decadência. Trata-se de regras processuais que encerram a aplicação do princípio constitucional do(a):
A
livre acesso à justiça;
B
juiz natural;
C
isonomia;
D
ampla defesa;
E
duração razoável do processo.