Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, nos cas...

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Q1581444
Direito Processual Civil - CPC 2015 Dos Atos Processuais
Questão inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Atalhos
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Ano: 2021
Banca: Não se aplica
Prova: Questões Inéditas - SOE - Direito Processual Civil - 3º Simulado por Disciplina para Tribunais - 2021

Se o processo tiver tramitado sem conhecimento do membro do Ministério Público, nos casos em que deva atuar como fiscal da ordem jurídica, o juiz invalidará os atos praticados a partir do momento em que o MP deveria ter sido intimado, de ofício, independentemente de manifestação do parquet.

C

Certo

E

Errado