O advogado em defesa da empresa reclamada, no curso
de uma ação trabalhista, pretende utilizar uma medida do
direito processual comum que não está prevista na Consolidação
das Leis do Trabalho. Tal situação:
A
É possível em qualquer hipótese simplesmente pela
omissão da Consolidação das Leis do Trabalho.
B
Não é possível utilizar medida processual que não
esteja prevista em lei trabalhista.
C
Ficará condicionada a verificação judicial e restrita a
fase de execução da sentença.
D
É possível diante da omissão da Consolidação das
Leis do Trabalho, exceto naquilo em que for incompatível
com o processo judiciário do trabalho.
E
É possível em face da ausência de norma processual
da Consolidação das Leis do Trabalho, restringindo-
se a fase de conhecimento.