Direito Processual Penal Ação penal e ação civil ex delicto Ação penal Ação Penal Privada

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor.

Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

  • A.

    somente poderá ser promovido pela mãe de João.

  • B.

    poderá ser realizado pelo Ministério Público.

  • C.

    poderá ser realizado por Márcio.

  • D.

    não é cabível, haja vista a morte de João.

  • E.

    deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.