Sobre a ação penal privada subsidiária da pública, é CORRETO
afirmar que:
A
Uma vez impetrada, cabe ao Ministério Público manter-se silente durante a
instrução processual, sendo-lhe vedado expressamente retomar a ação como
parte principal.
B
Não é admitida por ser o Ministério Público o titular exclusivo da ação penal
pública.
C
Por se tratar de um direito fundamental, a ação penal privada subsidiária da
pública não está sujeita a prazo decadencial.
D
Arquivado o inquérito policial, por decisão judicial, a pedido do Ministério
Público, não cabe a ação penal privada subsidiária da pública.