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Q1094143
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições legais vigentes relacionadas com a decisão de pronúncia.
A
Da decisão de pronúncia cabe recurso em sentido estrito.
B
Na decisão de pronúncia, é dispensável motivação para a manutenção da prisão provisória anteriormente decretada.
C
A decisão confirmatória de pronúncia constitui causa interruptiva de prescrição.
D
A intimação da decisão de pronúncia ao acusado solto será procedida por edital, se não encontrado para intimação pessoal.
E
Ainda que preclusa a decisão de pronúncia, a classificação do crime pode ser alterada ante o advento de circunstância superveniente.