Quanto à ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública: I. Quando o Ministéri...

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Q1114757
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Teclas de Atalhos
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Quanto à ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública:


I. Quando o Ministério Público oferece denúncia contra uns indiciados e deixa de apresentar denúncia contra alguns dos indiciados, impede a propositura de ação penal privada subsidiária da pública.

II. O crime de homicídio doloso qualificado pode se iniciar por queixa-crime.

III. Cabe perdão do querelante, instituto típico da ação penal de iniciativa privada.

IV. Não se aplica ao crime de abuso de autoridade.


Indique a opção que contempla as assertivas corretas.


A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

III e IV, apenas.