Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanida...

Se a prova produzida afirma ser o réu inimputável, atestando o laudo de exame de sanidade mental que o mesmo era inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato, faz-se mister a absolvição sumária no juízo da pronúncia.

C

Certo

E

Errado