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Q859076
Teclas de Atalhos
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Maria, casada, foi vítima do crime de calúnia praticado por Ana e Paula, suas vizinhas. Após a proposição e a admissão da a ação pertinente, Maria resolveu desistir da queixa prestada contra Ana, mas prosseguiu com a ação contra Paula.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
Caso Maria seja judicialmente declarada ausente, seus
descendentes terão preferência sobre os ascendentes na sua
sucessão na referida ação.
B
Por se tratar de ação privada, se Maria fosse declarada
absolutamente incapaz, em decorrência de enfermidade mental,
o magistrado não poderia nomear de ofício curador especial.
C
Caso Maria abandone a ação e seu cônjuge não dê
prosseguimento ao feito em até sessenta dias, o irmão dela
poderá fazê-lo, dentro do referido prazo.
D
Até o trânsito em julgado da sentença Maria poderá dispor de
seu direito de ação, perdoando as ofensoras, caso em que a
ação será extinta, ainda que Paula não aceite o perdão.
E
Se Maria falecer antes da conclusão da ação, será extinta a
punibilidade das agentes, pois se trata de ação personalíssima,
razão por que não haverá sucessão da ofendida.