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Q905155
Teclas de Atalhos
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João foi vítima de um crime de furto praticado por Pedro. A res furtiva não foi recuperada pela vítima. Instaurado inquérito, apuraram-se a autoria e a materialidade e ofereceu-se a denúncia contra Pedro.
Nessa situação hipotética, a propositura da ação civil ex delicto contra Pedro
A
estará prejudicada, por haver litispendência.
B
independerá da existência da ação penal.
C
será inadmissível, pois ninguém pode ser punido duas vezes pela prática do mesmo fato.
D
dependerá do trânsito em julgado da sentença penal.
E
dependerá da condenação do acusado por órgão jurisdicional colegiado.