Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como
A
instrumento jurídico pelo qual o ofendido ou qualquer outra
pessoa dá publicidade a um ato criminoso, com vistas
à instauração de investigação na qual se apure a autoria do ato.
B
ato em que o ofendido recorre ao Poder Judiciário para
requerer a punição do autor de um ato criminoso.
C
instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca
a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação
pública a prática dessa conduta criminosa.
D
instrumento jurídico pelo qual o cidadão comunica ao Poder
Judiciário a prática de um ato criminoso, para que se proceda
às investigações.
E
ato de se comunicar a prática de uma conduta criminosa
à autoridade policial, para a instauração de inquérito policial
para apurar a materialidade do ato e sua autoria.