Direito Processual Penal Jurisdição e Competência Competência Fixação da Competência Criminal Competência em razão da matéria

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

  • A.

    João, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.

  • B.
    Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa.
  • C.

    Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.

  • D.

    Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.