Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a alternativa CORRETA:
  • A. A competência será fixada, em regra, pelo domicílio do réu.
  • B. Se o réu não tiver residência certa, a competência se fixará pela natureza da infração.
  • C. Nas ações penais exclusivamente privadas, o querelante pode optar pelo foro do domicílio do réu.
  • D. A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas foram acusadas da mesma infração.