1
Q1063448
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre o tema competência no processo penal comum, marque a
alternativa CORRETA:
A
A competência será fixada, em regra, pelo domicílio do réu.
B
Se o réu não tiver residência certa, a competência se fixará pela natureza da
infração.
C
Nas ações penais exclusivamente privadas, o querelante pode optar pelo foro
do domicílio do réu.
D
A competência será determinada pela conexão quando duas ou mais pessoas
foram acusadas da mesma infração.