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Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:

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Q1190667
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Sobre a imposição das medidas de segurança, é correto afirmar que:

A

sempre será aplicada pelo juiz da sentença;

B

a execução é de competência do juiz da execução penal;

C

determinada a internação pelo juiz, caberá exclusivamente ao oficial de justiça o cumprimento do mandado de captura;

D

é possível a imposição após o trânsito em julgado da sentença, quando a execução da pena não tenha se dado em razão de fuga ou ocultação do réu;

E

transitada em julgado sentença que afasta cabalmente a periculosidade do réu, não poderá ser imposta pelo juiz da execução penal.