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O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz r...

O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
A
Ratione materiae.
B
Ratione personae.
C
Competência funcional.
D
No júri, por falta de quesito obrigatório.
E
Territorial.