Questão 985678 - Jurisdição e Competência
Concurso: Polícia Civil do Piauí - PI (PC PI/PI) 2018
Cargo: Delegado de Polícia Civil (3 ª Classe)
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE/UESPI)
Nível: Superior
Direito Processual Penal Jurisdição e Competência
O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
- A. Ratione materiae.
- B. Ratione personae.
- C. Competência funcional.
- D. No júri, por falta de quesito obrigatório.
- E. Territorial.