Direito Processual Penal Jurisdição e Competência

O código de processo penal elenca apenas um rol meramente exemplificativo, no que diz respeito às nulidades. É caso de nulidade relativa à incompetência
  • A. Ratione materiae.
  • B. Ratione personae.
  • C. Competência funcional.
  • D. No júri, por falta de quesito obrigatório.
  • E. Territorial.