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Q1010119
Teclas de Atalhos
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Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
A
no curso de inquérito policial instaurado para apuração de delito de receptação qualificada, sendo o investigado reincidente
em crime doloso, pode o Juiz decretar sua prisão temporária pelo prazo de cinco dias, renovável por igual período.
B
é vedado o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do
parto e durante o trabalho de parto, salvo em caso de crimes hediondos ou equiparados.
C
a Autoridade Policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não
seja superior a dois anos, sendo o acusado primário e de bons antecedentes.
D
ocorre flagrante impróprio ou quase flagrante quando o agente é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com
instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
E
é cabível a prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa, devendo o preso ser colocado
imediatamente em liberdade após identificado, salvo se outra hipótese recomendar a medida.