Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

De acordo com o Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.


| I | Considera-se em flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

| II | Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por três testemunhas que tenham presenciado o interrogatório.

| III | Apresentado o preso à autoridade competente, ouvirá esta o condutor e as testemunhas que o acompanharam e interrogará o acusado sobre a imputação que lhe é feita, lavrando-se auto, que será por todos assinado.

| IV | A falta de testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.


  • A.

    Apenas I e IV estão corretas.

  • B.

    Apenas I, II e III estão corretas.

  • C.

    Apenas II e III estão corretas.

  • D.

    Apenas III e IV estão corretas.

  • E.

    Todas as afirmações estão corretas.