Questão 1117102 - Da Prisão e da Liberdade Provisória

Concurso:

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Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Em operação especial denominada “Fumacinha”, a Polícia Civil realizou a prisão de 8 (oito) traficantes de droga que vendiam crack na rodoviária do Plano Piloto, dentre eles 3 (três) mulheres. Os presos foram todos encaminhados para a audiência de custódia. Com base no exposto, julgue as assertivas abaixo.

A audiência de custódia é indispensável. O STJ, entretanto, entendeu que a sua ausência pode ser suprida quando o magistrado competente recebe o auto e converte a prisão em flagrante em preventiva imediatamente.

  • C. Certo
  • E. Errado