Questão 1117103 - Da Prisão e da Liberdade Provisória

Concurso:

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Banca:

Nível:

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória

Em operação especial denominada “Fumacinha”, a Polícia Civil realizou a prisão de 8 (oito) traficantes de droga que vendiam crack na rodoviária do Plano Piloto, dentre eles 3 (três) mulheres. Os presos foram todos encaminhados para a audiência de custódia. Com base no exposto, julgue as assertivas abaixo.

Havendo uma acusada gestante, a conversão da preventiva em domiciliar será analisada de acordo com suas condições pessoais e as circunstâncias do art. 59 do CP, tais como os antecedentes.

  • C. Certo
  • E. Errado